CONHECIMENTO
A produção e disseminação de conhecimento é um pilar fundamental para enriquecer o debate e, consequentemente, promover o avanço do terceiro setor em diferentes aspectos: desde sua constituição, passando pela realização de parcerias com o poder público e as obrigações jurídicas das instituições.
Nesta página, reunimos artigos, textos, livros e coleções que contaram com a colaboração dos advogados e advogadas que compõem nosso time de profissionais. Confira.
Organizações estrangeiras sem fins lucrativos vivem insegurança jurídica
Autor: Gabriel Calil Pinheiro
Ano: 2020
Resumo: Artigo aponta que a revogação de normas e leis criou um contexto de insegurança jurídica para organizações estrangeiras que atuam no Brasil, considerando debates a respeito do visto e autorização de residência do representante legal eleito para acompanhar as atividades no país.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
Autores: Alexandre Ribeiro Leichsenring, Aline Gonçalves de Souza, Letícia de Oliveira, Lucas Vilas Boas, Thiago Donnini e Patricia Mendonça.
Ano: 2020
Resumo: Quarto volume da coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações
da Sociedade Civil, a publicação analisa decretos e traz o parecer de representantes
de organizações da sociedade civil (OSCs) sobre o processo de regulamentação
do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei no 13.019/2014 – em nível subnacional.
Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
Autores: Eduardo Pannunzio, Mariana Vilella, Pedro Andrade Costa de Carvalho, Rafael Oliva e Valéria Maria Trezza.
Ano: 2019
Resumo: Primeiro volume da coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, a publicação analisa as barreiras tributárias a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação.
Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil
Autores: Eduardo Pannunzio, Aline Gonçalves de Souza e Aline Viotto
Ano: 2019
Resumo: Desenvolvida pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a coleção, que integra projeto homônimo, produz e sistematiza conhecimento sobre a sociedade civil e formas de fortalecer sua capacidade institucional para o alcance da sustentabilidade financeira das organizações.
A Vedação de vínculo entre apoiador e proponente na Lei Rouanet: uma análise dos pareceres do Ministério da Cultura
Autor: Gabriel Calil Pinheiro
Ano: 2019
Resumo: Ao analisar os pareceres do Ministério da Cultura sobre a vedação de vínculo entre apoiador e proponente de projetos aprovados via Lei Rouanet, o artigo pondera diversos pontos, como se administradores pessoas físicas de uma entidade estariam proibidos de fazer doações incentivadas via Lei Rouanet a projetos propostos pela própria entidade da qual fazem parte.
Parcerias Sociais – O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Autor: Thiago Donnini
Ano: 2020
Resumo: Organizado em três capítulos, livro aborda as quatro dimensões do novo marco regulatório das parcerias com Organizações da Sociedade Civil: a autonomia do seu regime jurídico, o alcance nacional das normas gerais instituídas, o campo
de relações jurídicas ao qual a lei não se aplica de forma obrigatória, e a aplicação
da lei às demais modalidades de parcerias sociais.
O modelo da Lei 13.800/19
é obrigatório ou facultativo?
Autor: Eduardo Pannunzio
Ano: 2019
Resumo: Capítulo do livro Fundos Patrimoniais Filantrópicos - Sustentabilidade para Causas e Organizações discute se fundos patrimoniais já existentes precisam se adequar à nova lei e se novos fundos constituídos depois da legislação devem segui-la obrigatoriamente.
Remuneração de dirigentes é conquista para organizações do terceiro setor
Autora: Valéria Maria Trezza
Ano: 2016
Resumo: Artigo aponta avanço na compreensão da natureza do trabalho social. Processo de aprovação de leis autorizou que associações e fundações remunerem seus dirigentes sem que percam eventuais benefícios fiscais.
Tributações das Organizações da Sociedade Civil - Condições de possibilidade para um Simples Social
Autores: Valéria Maria Trezza e Leonel Cesarino Pessoa
Ano: 2015
Resumo: Desenvolvido por um grupo do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), o estudo analisa o regime tributário aplicável a organizações da sociedade civil, debate desafios e problemas para o cumprimento dessas obrigações e discute propostas para desoneração e desburocratização do regime.
Em busca da ousadia: comentários sobre
o anteprojeto de lei apresentado pelo Grupo
de Trabalho “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”
Autores: Eduardo Pannunzio e Denise Dourado Dora
Ano: 2013
Resumo: Com objetivo de colaborar para o avanço do debate público sobre as organizações da sociedade civil e o ambiente jurídico em que atuam, artigo analisa pontos positivos e problemáticos do anteprojeto de lei que estabelece novas normas sobre fomento e colaboração entre a Administração Pública Federal e as entidades privadas sem fins lucrativos.
Perspectivas para o Marco Legal do Terceiro Setor
Autores: Eduardo Pannunzio, Aline Gonçalves de Souza, Elisa Rodrigues Alves Larroudé e Flávia Regina de Souza Oliveira
Ano: 2009
Resumo: Com o objetivo de debater a importância de um ambiente regulatório claro para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil, a publicação faz um panorama da regulação vigente, analisa os principais entraves e oportunidades e traz um conjunto de propostas para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, incluindo medidas legislativas, administrativas e/ou de autorregulação.
Guia da Advocacia Sustentável
Autores: Eduardo Pannunzio, Ana Carolina Gazoni Lopes a Silva, Flávia Regina de Souza Oliveira e Regina Ribeiro do Valle
Ano: 2011
Resumo: Seguindo as diretrizes da Norma ISO 26000, a publicação tem como principal objetivo incentivar que Sociedades de Advogados realizem suas atividades cotidianas de forma sustentável. São debatidos sete temas: Governança Organizacional, Direitos Humanos, Práticas de Trabalho, Meio Ambiente, Práticas Leais de Operação, Questões relativas ao Consumidor e Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade.
Organizações Sociais de Cultura - Recomendações para Programas
de Publicação na área Cultural
Autor: Thiago Donnini
Ano: 2016
Resumo: Desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (Ibegesp), a publicação, organizada no formato de guia, traz referências sobre recomendações para gestores públicos na área da cultura, discute temáticas relacionadas e desafios para avanço do campo.
Organizações Sociais na Educação: contexto histórico e legislativo e análise de uma experiência em fase de implementação
Autores: Thiago Donnini e Mariana Villela
Ano: 2018
Resumo: Artigo que integra Revista de Direito do TERCEIRO SETOR faz retomada do histórico de políticas públicas sobre organizações sociais e analisa a natureza das parcerias entre essas instituições e o poder público no campo da educação.
O investimento social privado e o modelo de acordo de cooperação do MROSC
Autor: Thiago Donnini
Ano: 2020
Resumo: O artigo discute possíveis impactos negativos decorrentes da imprecisão do texto legal e da regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para iniciativas de investimento social privado (ISP).
Siga-nos no Linkedin